Aviso Legal

1. Informação legal

www.cambridge.es (de agora em adiante, o SÍTIO WEB) é um domínio registado pelo CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS SUC. IBERIA (de agora em adiante, A EMPRESA), entidade registada no Registo de Fundações, número de registo 250. NIF: W0064249F SEDE SOCIAL: C/ José Abascal 56, 1º, 28003 Madrid (Espanha) TELEFONE: 91 360 45 65. E-MAIL: iberia@cambridge.org

2. Carácter dos serviços

O acesso ao SÍTIO WEB é, em principio, de carácter gratuito, sem prejuízo de que a contratação dos produtos ou serviços através do sítio Web esteja sujeita a uma compensação monetária.

3. Responsabilidade do UTILIZADOR

O UTILIZADOR compromete-se a não utilizar o SÍTIO WEB nem a informação fornecida na mesma para a realização de atividades que violem a Lei, a moral ou a ordem pública e, de uma forma geral, a fazer uma utilização em conformidade com as condições estabelecidas pela EMPRESA. As opiniões, conteúdos e, de uma forma geral, todas as atividades realizadas pelo UTILIZADOR, são da sua exclusiva responsabilidade, sem que a EMPRESA possa ser responsabilizada pelos danos ou prejuízos que possam decorrer das referidas atividades alheias à sua vontade e sem que esta tenha um conhecimento efetivo das mesmas.

4. Responsabilidade da EMPRESA A EMPRESA

não será responsável pelos erros no acesso ao SÍTIO WEB ou aos seus conteúdos, ainda que envide todos os esforços para que os mesmos não aconteçam. A EMPRESA reserva-se o direito de suspender temporariamente, e sem necessidade de aviso prévio, a acessibilidade ao sítio Web devido a uma eventual necessidade de efetuar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria do mesmo.

5. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do sítio Web (incluindo, sem carácter limitativo, bases de dados, imagens, designs, gráficos, ficheiros de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da EMPRESA e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial, ficando todos os direitos reservados. O nome do domínio, as marcas, rótulos, sinais distintivos ou logótipos que aparecem no SÍTIO WEB são titularidade da EMPRESA. Todos os textos, designs gráficos, vídeos ou suportes de áudio que possam existir atualmente ou futuramente na presente página de Internet, são propriedade da EMPRESA e não poderão ser objeto de posterior modificação, cópia, alteração, reprodução total ou parcial, adaptação ou tradução por parte do UTILIZADOR ou de terceiros sem a expressa autorização por parte da EMPRESA. A utilização não autorizada da informação contida no presente SITIO WEB, assim como a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

6. Hiperligações

A criação de alguma hiperligação a partir de uma página Web externa, a qualquer uma das páginas do SÍTIO WEB da EMPRESA estará sujeito às seguintes condições: Não é permitida a reprodução, nem total nem parcial, de nenhum dos serviços contido no SÍTIO WEB da EMPRESA. Não será incluída nenhuma informação falsa, inexata ou incorreta sobre as páginas do SÍTIO WEB da EMPRESA e dos seus serviços. Em nenhuma circunstância, A EMPRESA será responsável pelos conteúdos, informações, declarações, opiniões ou serviços disponibilizados ao público na página web a partir da qual for estabelecida uma hiperligação ao presente SÍTIO WEB. Qualquer hiperligação será efetuada à página principal do SÍTIO WEB. As hiperligações que se encontram no SÍTIO WEB foram previamente acordadas com os titulares das páginas Web hiperligadas. A EMPRESA não será responsável pela má utilização nem por atividades violem a lei, a moral ou a ordem pública realizadas pelos utilizadores nas referidas páginas hiperligadas.

7. Vigência das condições de utilização

As condições de utilização do presente SÍTIO WEB têm carácter indefinido. De qualquer forma, A EMPRESA reserva-se o direito unilateral de modificar as condições de acesso às mesmas, assim como o seu conteúdo.

8. Nulidade e inaplicabilidade das cláusulas

Se qualquer cláusula incluída nas presentes condições for declarada como sendo total ou parcialmente nula ou inaplicável, essa nulidade apenas afetará a referida disposição ou a parte da mesma que seja considerada nula ou inaplicável, continuando as restantes condições com total vigência e aplicabilidade.

9. Legislação e jurisdição aplicáveis

A prestação do serviço do presente SÍTIO WEB e as presentes condições de utilização são reguladas pela legislação espanhola. Qualquer litígio relativo aos serviços prestados através do presente SÍTIO WEB, será resolvido através dos tribunais arbitrais de consumo, mediadores ou semelhantes a que A EMPRESA tenha algum vínculo, assim como os tribunais correspondentes em conformidade com a legislação espanhola.